Termos e Condições
Última atualização: 26/08/2026
1. Identificação do vendedor
A theblvstudio é gerida por Beatriz Lamy Viras, empresária em nome individual, com NIF 231257805, sediada em Portugal. Contacto: theblvstudio@gmail.com.
2. Âmbito
Estes Termos e Condições regem todas as compras efetuadas em theblvstudio.com. Ao realizar uma encomenda, aceita integralmente estes termos.
3. Produtos
Vendemos reproduções giclée (impressões fine art) das fotografias aéreas originais da artista, impressas em papel fine art de qualidade de museu, produzidas na Europa. As peças são de edição aberta, salvo indicação em contrário na página do produto.
Fazemos todos os esforços para garantir que as cores e os detalhes apresentados no site correspondem à peça final, mas poderão ocorrer ligeiras variações devido às diferenças entre ecrãs e ao processo de impressão.
4. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todas as fotografias são obra original da artista e estão protegidas por direitos de autor. A compra de uma impressão confere ao cliente apenas a propriedade física da peça impressa — não transfere qualquer direito de autor, reprodução, distribuição ou utilização comercial da imagem.
A reprodução, digitalização, publicação, revenda ou utilização comercial das imagens sem autorização prévia por escrito da theblvstudio é expressamente proibida.
5. Preços e pagamento
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. O custo de envio é apresentado no checkout. Os pagamentos são processados de forma segura através do Shopify Payments e/ou PayPal; não temos acesso nem guardamos dados de cartões.
6. Produção e envio
Cada peça é produzida sob encomenda após a confirmação do pagamento. Os prazos de produção e envio estão listados na nossa página de Envios e Entregas. A theblvstudio não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora ou por eventos fora do seu controlo (força maior).
7. Devoluções e reembolsos
Regidos pela nossa [Política de Devoluções], que constitui parte integrante destes Termos.
8. Encomendas B2B
Clientes profissionais (hotéis, alojamento local, designers de interiores) beneficiam de condições comerciais próprias, acordadas caso a caso — contacte-nos para mais informações.
9. Limitação de responsabilidade
A theblvstudio não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos seus produtos, exceto nos casos exigidos por lei. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos inalienáveis que o consumidor possua ao abrigo da lei portuguesa.
10. Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos em qualquer altura. A versão em vigor é sempre a que estiver publicada no site no momento da encomenda.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr.